Processo 138992/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2004 15:32
Autuado em 02/04/2004 15:32
Oficio de encaminhamento 057/04
Relator EDUARDO DE SOUSA LEMOS
Decisão Acórdão 1027/2006 da Segunda Câmara, de 23/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2006 Acórdão   1027/ 2006 Consulte Resultado por Entidade EDUARDO DE SOUSA LEMOS
31/05/2006 Acórdão   1027/ 2006 Consulte Resultado por Entidade EDUARDO DE SOUSA LEMOS
24/05/2005 Resolução   3968/ 2005 Consulte Resultado por Entidade HENRIQUE NAIGEBOREN
19/05/2005   / Adiado HENRIQUE NAIGEBOREN
17/05/2005   / Adiado HENRIQUE NAIGEBOREN
12/05/2005   / Adiado HENRIQUE NAIGEBOREN
10/05/2005   / Adiado HENRIQUE NAIGEBOREN

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE TAMBOARA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/01/2005 14:21 357880/04 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
11/10/2007 09:31 do Protocolo nº 519172/07, referente à complementação do contraditório.
02/10/2007 15:24 do Protocolo nº 497853/07, referente comprovação de recolhimento de Luís Rogério Gimenez e Milton de Jesus Rodrigues, CDs. nº 1697 e 1698/07.
22/05/2007 11:25 do Protocolo nº 251757/07, referente à inscrição em dívida ativa.
20/04/2007 16:19 do Protocolo nº 185053/07
28/02/2007 15:17 do aviso de recebimento do OCD/GP 302 E 303/06 DEX VIA AR
05/09/2006 15:47 do Protocolo nº 428157/06, referente a remuneracao dos agentes politicos que trata a prestacao de contas do exercicio financeiro de 2003
23/05/2005 11:03 do Protocolo nº 212487/05, informações sobre remuneração dos agentes políticos
13/09/2004 14:28 do Protocolo nº 335224/04
13/09/2004 14:28 do aviso de recebimento do ofício 4120 /2004
13/09/2004 14:28 do aviso de recebimento do ofício 4121 /2004
20/04/2004 10:06 do Protocolo nº 68796/03, referente a p/c do Executivo do Exercício Financeiro 2003.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  26/03/2007 Ofícios Processuais Diversos   157/ 2007   
DG  16/07/2004 Ofício de Contraditório   4120/ 2004 26/07/2004 
DG  16/07/2004 Ofício de Contraditório   4121/ 2004 26/07/200413/08/2004
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2007 129 Despacho Processual Diverso nº 4709/2007
20/10/2006 71 Despacho Processual Diverso nº 3344/2006
23/06/2006 54 Acórdão nº 1027/2006
02/06/2006 51 Despacho Processual Diverso nº 357/2006
01/07/2005 5 Resolução nº 3968/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/09/2011 15:30 DP  
23/09/2011 15:26 GP  
08/07/2011 14:09 DP  
25/01/2010 10:57 SITIO  
14/12/2007 09:31 DP  
13/12/2007 12:06 DEX  
10/12/2007 08:24 DG  
07/12/2007 15:18 DEX  
05/12/2007 17:20 DCM  
02/10/2007 16:14 SAUDI  
05/12/2006 08:56 DEX  
05/12/2006 08:17 DP Processo em remessa externa
27/11/2006 15:07 DP  
23/11/2006 17:49 GP  
17/10/2006 17:15 DEX  
05/09/2006 15:53 SAUDI  
23/06/2006 10:59 DEX  
12/06/2006 17:02 S2C  
07/06/2006 16:22 SAUDI  
06/06/2006 16:48 S2C  
25/04/2006 15:59 SAUDI  
10/04/2006 16:47 DP  
29/03/2006 16:50 SAUDI  
29/03/2006 13:26 GCHN  
14/03/2006 11:31 SMPjTC Parecer nº 5107/2006 - desaprovação
07/06/2005 15:35 DCM Instrução nº 548/2006 - Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
24/05/2005 15:18 DG Resolução nº 3968/2005 -
11/05/2005 09:51 GCHN  
05/05/2005 13:41 DG  
29/04/2005 11:55 GCHN  
21/03/2005 14:19 ESL  
18/03/2005 13:17 GCHN  
17/03/2005 14:51 DG  
14/03/2005 13:48 SMPjTC Parecer nº 3569/2005 - desaprovação
13/09/2004 14:30 DCM Instrução nº 296/2005 - MUNICÍPIO DE TAMBOARA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
03/06/2004 11:35 DG  
01/06/2004 16:02 SMPjTC  
02/04/2004 15:32 DCM Instrução nº 2687/2004 - MUNICÍPIO DE TAMBOARA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Primeiro Exame. - As Contas apresentam evidências que necessitam de Contraditório, em especial quanto aos valores impugnados.

Voltar a Consulta